- A Comissão Europeia apresentou o Pacote das Redes Europeias para modernizar redes elétricas, de gás e de hidrogénio, incluindo oito auto-estradas de energia e um investimento de 5 mil milhões de euros.
- O objetivo central é eliminar estrangulamentos, facilitar o fluxo de energia limpa entre Estados-Membros e reduzir custos para consumidores e indústria, com cada projeto a receber prioridade ao nível da UE e apoio para igual prioridade a nível nacional.
- Dois corredores, envolvendo Portugal, foram identificados como projetos de interesse comum; reforços nas interligações dos Pirenéus visam 8 gigawatts até 2040, com corredores de hidrogénio Sudoeste e SouthH2 a ligação a Portugal e à Europa.
- A proposta inclui licenças mais rápidas via “via verde”, com prazos rígidos e possibilidade de isenções de avaliações ambientais, além de licenças automáticas se autoridades nacionais não responderem dentro do prazo.
- Estima-se que a atualização reduza desperdícios de energia renovável, gerando poupanças de cerca de 8 mil milhões de euros e um ganho líquido de 3 mil milhões; o pacote segue para aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho.
O Pacote das Redes Europeias foi apresentado pela Comissão Europeia e visa modernizar e expandir a infraestrutura de redes elétricas do bloco, reforçando também as ligações de gás e hidrogénio. O objetivo central é eliminar estrangulamentos, facilitar o fluxo de energia limpa e reduzir custos para consumidores e indústria. O texto sustenta que cada projeto será priorizado a nível da UE, com apoio aos Estados-membros para que o acompanhem no nível nacional.
A proposta envolve oito “auto-estradas de energia” prioritárias, repartidas entre eletricidade, gás e hidrogénio. O investimento total é de 5 mil milhões de euros, com licenças mais rápidas através da via verde. O Parlamento Europeu e o Conselho devem aprovar o pacote, numa etapa-chave para a União da Energia. A Comissão sublinha que a coordenação entre Estados é essencial para reduzir riscos de falhas no fornecimento.
Corredores e implicações para Portugal
No centro da estratégia estão dois corredores que abrangem Portugal. A UE já tinha indicado, na semana anterior, a identificação de corredores de eletricidade e de hidrogénio prioritários para apoio. A conectividade da Península Ibérica permanece abaixo de 3%, muito aquém da meta de 15% até 2030, o que reforça a urgência de reforços.
O corredor de hidrogénio Sudoeste conectará Portugal à Alemanha, passando por Espanha e França, com objetivo de abastecer dois milhões de toneladas por ano até 2030. O segundo corredor, SouthH2, atravessará Tunísia, Itália e Áustria até à Alemanha, fortalecendo a transição no Mediterrâneo. O reforço das interligações elétricas nos Pirenéus também está previsto para 2040, com capacidade de 8 GW.
Reforma regulatória e efeitos previstos
Para acelerar projetos, a proposta introduz a via verde: licenças mais rápidas, com prazos rígidos e possibilidade de aprovação automática se não houver resposta em tempo útil. Em certos casos, poderão ser isentas avaliações de impacto ambiental. O objetivo é reduzir atrasos que chegam a cinco a nove anos para redes e renováveis.
Dan Jørgensen, Comissário da Energia, afirma que estas medidas fortalecem a resiliência e a independência da Europa. Os documentos oficiais indicam que, sem ação, a energia renovável pode ficar subutilizada até 2040, com perdas relevantes de eficiência e custos superiores aos de outras regiões.
Perspetivas de implementação
As propostas legislativas seguem para aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho, marcando um passo decisivo para a União da Energia. O pacote prevê também uma maior integração de gás e hidrogénio, com foco na mitigação de riscos de apagões e na redução de custos para consumidores e indústria. As iniciativas apontam para uma rede elétrica mais coesa e resiliente na região.
Contexto e referência regional
A Comissão já destacara, em contexto anterior, vulnerabilidades evidenciadas pelo apagão de abril na Península Ibérica e a necessidade de acompanhar o ritmo de investimento em renováveis. O planeamento centralizado visa apoiar estruturas nacionais para alcançar as metas comunitárias de conectividade e eficiência energética. As propostas avançam para a próxima fase legislativa.
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