- Professores do ensino artístico em Lisboa (Escola Artística António Arroio) e no Porto (Escola Artística Soares dos Reis) protestam contra vínculos precários, contratos sucessivos e baixos salários.
- São cerca de duas centenas de docentes nas duas escolas que não têm um grupo de recrutamento estável, exigindo a abertura de concursos.
- Na Soares dos Reis, alguns professores já cumprem as condições legais para vinculação, mas aguardam concurso que, segundo os envolvidos, tarda em ser aberto (o último foi em 2023).
- A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denuncia a precariedade que persiste há anos, com impactos na carreira e na futura aposentação.
- Segundo os sindicalistas, existe uma directiva comunitária para evitar abusos de contratação a termo, e é necessária uma solução rápida por parte do Ministério da Educação.
Cerca de meia centena de docentes da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, participaram numa ação de protesto na terça-feira para exigir o fim dos vínculos precários. Os professores da área artística especializada reclamam contratos sucessivos e a abertura de concursos.
Também no Porto, os docentes da Escola Artística Soares dos Reis se manifestaram, com cartazes a destacar a luta comum entre ambas as escolas. O objetivo é acabar com a precariedade que persiste nos quadros docentes.
Ao todo, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que perto de 200 docentes em duas escolas artísticas nacionais enfrentam a precariedade, leccionando sem ingresso estável na carreira.
Situação legal e pedidos
Na Soares dos Reis, o grupo de docentes denuncia o incumprimento da legislação em vigor e solicita respostas do Ministério da Educação. Professores de audiovisual, ourivesaria, cerâmica e outras áreas são contratados anualmente como técnicos especializados.
Segundo a Fenprof, há cerca de quatro docentes na Soares dos Reis que já reúnem condições para vinculação, mas só podem ingressar no quadro mediante concurso, que tarda a ser aberto. O último concurso ocorreu em 2023.
A diretiva comunitária é invocada pelos representantes sindicais para justificar a necessidade de norma que impeça a discriminação salarial e a contratação a termo. A Fenprof aponta para situações de carreiras profissionais sem progressão.
Perspectivas e próximos passos
A denúncia sublinha que um professor com dez anos de serviço continua contratado, acumulando contratos sucessivos, com impacto na progressão de carreira e na aposentação. A direção sindical aponta a urgência de concursos que permitam a profissionalização em serviço.
Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof, afirma a necessidade de abrir concursos para cumprir a norma-travão e a vinculação dinâmica, evitando abusos na contratação a termo e favorecendo o desenvolvimento dos docentes.
A mobilização reforça a pressão sobre o Ministério da Educação para apresentar respostas e avançar com concursos que permitam a vinculação estável, especialmente em escolas de prestígio como António Arroio e Soares dos Reis.
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