- O Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, pediu reflexão sobre atividades fora do âmbito habitual das escolas e apelou à responsabilidade das direcções na autorização de entradas de pessoas estranhas.
- A posição surge na sequência da reportagem do Público que revelou a entrada de influenciadores misóginos e pornógrafos em 80 escolas, públicas e privadas, nos dois últimos anos lectivos.
- O órgão reconhece que as decisões são tomadas em contextos exigentes, admite a possibilidade de ocorrências menos adequadas e alerta para a necessidade de proteger a imagem dos alunos, com autorizações de captação de imagens devidamente obtidas.
- O Conselho recorda que todas as atividades devem constar no Plano Anual de Actividades e contribuir para o projeto educativo, e faz parte do grupo de trabalho do MECI com conclusão prevista até ao final do mês.
- Igualmente nesta quarta-feira, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência emitiu um documento que reitera as obrigações das direcções no controlo de entradas externas; a IGEC já abriu inquérito a dois diretores, com pedidos de informação às restantes 77 escolas visadas.
O Conselho das Escolas pediu maior cautela às direcções na autorização de entrada de pessoas estranhas às escolas. A medida surge na sequência de uma investigação que revelou a entrada de influenciadores com conteúdos inadequados em várias instituições de ensino.
A aprovação de atividades fora do âmbito educativo tem por base a necessidade de manter a conformidade com os objetivos pedagógicos e com os valores da escola pública. O grupo reconhece que decisões difíceis são adaptadas a contextos exigentes, mas sublinha a importância de salvaguardar os alunos.
A notícia que motivou o alerta foi avançada pelo jornal Público e aponta para casos em 80 escolas, públicas e privadas, nos dois últimos anos lectivos. Diversos criadores foram alvo de críticas por conteúdos misóginos e sexualmente explícitos.
Os órgãos de gestão têm competência para validar atividades desenvolvidas no espaço escolar. Contudo, o Conselho das Escolas afirma que decisões deste tipo são tomadas em contextos complexos e com a finalidade de responder a necessidades das comunidades educativas.
Não é possível excluir por completo a ocorrência de situações menos adequadas, alerta o Conselho. A reportagem também indicou que conteúdos de influenciadores foram expostos a crianças a partir dos nove anos, incluindo vídeos com conteúdo impróprio.
O organismo lembra ainda que a proteção da imagem dos alunos é essencial e que a captação e uso de imagens devem ter autorização explícita. A investigação mostrou que vídeos gravados nas escolas foram posteriormente publicados pelos influenciadores.
Todas as atividades no espaço escolar devem constar do Plano Anual de Actividades e contribuir para os objetivos do projecto educativo de cada escola. O Conselho faz parte de um grupo de trabalho criado pelo MECI para emitir orientações sobre o tema, com entregas previstas até ao final do mês.
Nesta quarta-feira chegou às escolas um novo documento da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, que reforça as obrigações de controlo na entrada de pessoas externas. A IGEC já tinha anunciado um inquérito aos dois diretores citados na reportagem, com informações a recolher também junto das 77 escolas inicialmente visadas. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação indicou conhecer o problema há dois meses e meio, tendo já requerido informações.
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