- O Governo avançará com a formação de mediadores linguísticos e culturais nas escolas já neste ano letivo, tendo escolhido duas fundações para assegurar a formação até 2028.
- As entidades selecionadas são a Fundação Aga Khan e a Fundação Gonçalo da Silveira, ambas com protocolos financiados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
- O apoio financeiro total é de 1,022,102 euros (474.433 euros para a Fundação Aga Khan e 547.669 euros para a Fundação Gonçalo da Silveira), a garantir nos anos de 2026, 2027 e 2028.
- A Fundação Aga Khan propõe um ciclo formativo anual de 30 horas online/presenciais, mais 30 horas de trabalho autónomo, com um showcase nacional e avaliação de impacto nos resultados escolares dos alunos migrantes.
- A Fundação Gonçalo da Silveira prevê formação presencial com acompanhamento técnico e supervisão online, incluindo conteúdos sobre identidade cultural e a sua relação com outros grupos.
Duas fundações dedicadas a populações migrantes foram escolhidas pelo Governo para assegurar a formação de mediadores culturais nas escolas até 2028. A Aga Khan Foundation e a Fundação Gonçalo da Silveira vão assumir a capacitação dos profissionais, com início ainda neste ano letivo.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Educação, que explicou que o objetivo é desenvolver competências para o exercício das funções de mediação. As ações de formação devem arrancar já este ano, em pleno funcionamento das escolas.
O processo de seleção foi feito pela AIMA, sem concurso público. As entidades foram escolhidas com base na experiência, capacidade técnica e histórico de intervenções em educação intercultural e integração de alunos migrantes.
Financiamento e planos de formação
Ao todo, o financiamento público soma 1,022 milhões de euros, com 474.433 euros para a Aga Khan e 547.669 euros para a Gonçalo da Silveira. O dinheiro destina-se a 2026, 2027 e 2028, mediante acompanhamento técnico e prestação de relatórios.
Os planos de formação preveem ciclos formativos anuais. A Aga Khan aponta 30 horas teóricas e práticas online/presenciais, mais 30 horas de trabalho autónomo e um showcase nacional com melhores práticas. O objetivo é dotar mediadores de técnicas para acolhimento, inclusão e participação familiar.
A Gonçalo da Silveira propõe formação presencial com acompanhamento técnico e supervisão online. Entre os temas está a promoção da reflexão sobre identidade cultural dos alunos e a sua relação com outras culturas.
Contexto e implementação
Entre 2018/2019 e 2024/2025 o número de alunos estrangeiros em Portugal subiu de 53 mil para mais de 157 mil, conforme os protocolos assinados com as fundações. A adjudicação foi feita pela AIMA e não sofreu recurso público. A execução está sujeita a monitorização e controlo.
O Ministério indica que, antes do arranque, a situação de contratação de mediadores já melhorou: dos 310 horários autorizados, 304,5 já estavam preenchidos. Os restantes horários encontram-se em candidatura ou em seleção.
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