- O Governo apresenta aos sindicatos uma proposta para reforçar a coerência entre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
- A Fenprof teme que a ideia “dinamite” a carreira, incluindo recrutamento de contratados apenas pelas escolas e mediante entrevistas e avaliação psicológica.
- A federação accusa que a Fenprof não participou na última ronda negocial, após o Ministério da Educação ter excluído o S.TO.P. de uma reunião protestada.
- A proposta descreve princípios de recrutamento de acesso à carreira (vinculação aos quadros) e um regime excecional para quem tem apenas formação científica, sem mestrado em Ensino.
- Não fica claro, segundo a Fenprof, como serão recrutados anualmente todos os restantes contratados.
A Fenprof teme que a proposta do Governo para alinhar o Estatuto da Carreira Docente com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas possa dinamitar a carreira. O recrutamento de contratados poderia passar a ser feito apenas pelas escolas, incluindo entrevistas e avaliação psicológica.
Na versão apresentada aos sindicatos, o Governo defende reforçar a coerência entre os normativos. A federação, contudo, entende que isso pode limitar a progressão na carreira e facilitar recrutamento externo pelas próprias instituições de ensino.
A Fenprof não participou na última ronda negocial, lembram, após o Ministério da Educação ter excluído o S.TO.P. de uma reunião de protesto marcada para aquela hora. A proposta aborda princípios de recrutamento de acesso à carreira e regime excecional para quem tenha apenas formação científica, sem mestrado em Ensino, mas não clarifica o recrutamento anual dos restantes contratados.
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