- Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) aponta negligência, abuso e violência em instituições de acolhimento de pessoas com deficiência na UE, incluindo Portugal.
- Em Portugal, S. teve a medicação trocada sem aviso e foi obrigado a tomá-la; L. ficou na cama por mais de meia hora sem fralda para necessidades.
- Após esse período, a cama foi limpa com a pessoa no mesmo sítio, deixando o cheiro impregnado no corpo de L.
- O médico M. considerou a pessoa demasiado lúcida e aumentou-lhe a medicação para evitar diálogo.
- O relatório reúne outros exemplos de maus-tratos em instituições de acolhimento na União Europeia.
O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) revelou negligência, abuso e violência em instituições que acolhem pessoas com deficiência na UE, incluindo Portugal. Casos de maus-tratos já documentados foram identificados, segundo o documento divulgado recentemente. A avaliação aponta problemas sistémicos e falhas de supervisão.
Entre os exemplos portugueses, S. viu a medicação trocada sem aviso prévio e questionou o motivo, mas a troca foi mantida. L. ficou na cama por mais de meia hora sem fralda para as necessidades, o que foi seguido de uma limpeza da cama com o jovem ainda no lugar, deixando o odor impregnado no corpo.
Para o médico designado, M., o paciente encontrava-se demasiado lúcido, o que motivou o aumento da medicação para evitar diálogo. Estes relatos integram o conjunto de dados apresentados pela FRA sobre situações de abuso em instituições de acolhimento na UE, com Portugal entre os casos destacados.
Contexto na UE e em Portugal
O estudo da FRA foi divulgado esta semana e abrange vários países membros, incluindo Portugal. O relatório aponta situações de incumprimento dos direitos fundamentais e sugere medidas para reforçar a supervisão, a formação de profissionais e a proteção dos utentes.
Repercussões e próximos passos
As autoridades nacionais receberam recomendações para clarificar responsabilidades, melhorar a monitorização de práticas clínicas e assegurar canais de denúncia seguros. Organismos de defesa dos direitos dos utentes apelam a ações rápidas para reduzir riscos de repetição.
