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Benfica contesta decisão da ERC e admite recorrer ao tribunal

Benfica recorre da decisão da ERC que negou a licença da Benfica FM; mantém emissão digital e acusa irregularidades no processo

Foto: SL Benfica
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  • O Benfica contestou a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que indeferiu o licenciamento da Benfica FM, que opera actualmente apenas em formato digital (site e aplicação).
  • A ERC alega falta de pluralidade, o que impede a emissão em FM; o clube refere que já possui frequência FM na área Oeste através de outra rádio adquirida e mantém-se maioritariamente no digital.
  • O vice-presidente do Benfica, José Gandarez, sustenta que a decisão não faz sentido e que a Benfica FM é plural, catalogando o processo como estranho.
  • O clube descreve o processo como ilícito, inconstitucional e abusivo, expressando a esperança de uma decisão favorável pela ERC e apontando a Assembleia da República como órgão a auditar o regulador.
  • O Benfica afirma estar atento e que pode exigir a fiscalização à ERC, mencionando a possibilidade de haver interferência externa que não compreende.

O Benfica contestou a decisão da ERC que indeferiu o licenciamento da Benfica FM, emissora que opera apenas em formato digital. O clube entende que o projeto é pluralista e não houve justificação para a recusa.

A Benfica FM funciona desde dezembro apenas online, através do site e da app do clube. A licença para emissão em FM continua indisponível, alegadamente por falta de pluralidade no serviço.

José Gandarez, vice-presidente do Benfica, considerou a decisão sem sentido, afirmando que não há tratamento preferencial e que a ERC tem jurisprudência distinta no passado. O dirigente disse ainda que a Benfica FM é uma rádio plural.

O responsável frisou que o processo é ilícito, inconstitucional e abusivo, e sublinhou a esperança de que a ERC cumpra a lei e decida a favor do clube. Caso não haja resposta, o Benfica pretende acionar a Assembleia da República para fiscalização.

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