Federação de Ginástica de Portugal pode perder utilidade pública

A Federação de Ginástica de Portugal (FGP) pode perder o estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD).
A ameaça deve-se ao não cumprimento de uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que anulou o processo eleitoral da FGP.
O processo eleitoral, realizado entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, pode ter de ser repetido.
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) выmandou um ofício à FGP a 18 de março, dando 30 dias para apresentar provas de posse de órgãos sociais eleitos validamente.
A FGP pediu ao IPDJ a prorrogação do prazo, segundo informações do jornal Público.

A Federação de Ginástica de Portugal (FGP) corre o risco de perder o estatuto de Utilidade Pública Desportiva (UPD) depois de não cumprir uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). O TAD anulou o processo eleitoral da FGP realizado entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025 e ordenou a sua repetição. A medida pode implicar consequências administrativas para a federação.

Num ofício recebido pela FGP a 18 de março, o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) determinou um prazo de 30 dias para a apresentação de documentos que comprovem a tomada de posse de órgãos sociais resultantes de eleições válidas. O objetivo é confirmar a legitimidade das estruturas eleitas.

A FGP informou ter solicitado ao IPDJ a prorrogação do prazo, conforme revelado pelo PÚBLICO. O processo decorre enquanto a federação avalia os passos necessários para cumprir as exigências do TAD e restabelecer a normalidade institucional.

Prazos e etapas administrativas

A comunicação do IPDJ mantém em aberto o cenário sobre a continuidade do reconhecimento da UPD. A decisão do TAD permanece como referência para a repetição do acto eleitoral e para a verificação de conformidade com as regras desportivas vigentes.

Posição institucional da FGP

A liderança da FGP afirma que todas as decisões das entidades competentes têm sido respeitadas. A federação mantém o foco em regularizar a situação administrativa e desportiva, sem adiantar prontos caminhos legais.