CDP quer Desporto incluído no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) lamenta a ausência do Desporto no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e reuniu-se com o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, para apresentar propostas.
Propostas da CDP para o PTRR: criar um programa extraordinário de recuperação e reabilitação de infraestruturas desportivas, reforçar a intervenção das federações, rever a distribuição das receitas das apostas online, ajustar o enquadramento fiscal do Desporto, lançar um programa nacional de modernização de infraestruturas, e iniciar um programa de transição digital do sistema desportivo federado.
A CDP aponta que muitas instalações desportivas sofreram danos nas tempestades, prejudicando a prática desportiva e a atividade de clubes, com horizonte de recuperação estimado entre doze e vinte e quatro meses.
Daniel Monteiro, presidente da CDP, diz que o Desporto tem de ficar incluído no PTRR para fortalecer infraestruturas, capacidades de intervenção e transformação digital no setor, assegurando mais jovens na prática desportiva por todo o país.

O CDP pediu que o Desporto seja incluído no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), lamentando a ausência de menção ao setor nas linhas-orçamento. O apelo surgiu após as tempestades que afetam várias regiões nos meses de janeiro e fevereiro. A confirmação veio após o organismo se reunir com o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, para apresentar propostas no âmbito do processo de auscultação promovido pelo Governo.

A CDP destaca que o Desporto foi fortemente afetado pelas recentes intempéries, com danos a infraestruturas municipais e associativas. A entidade sublinha a importância de medidas que garantam a continuidade da prática desportiva e o desenvolvimento das modalidades, em especial para clubes e comunidades locais.

A organização ressalva que, sem prioridade no PTRR, corre o risco de repetir falhas do passado, quando o Desporto não teve peso suficiente na construção do futuro do país. O objetivo é criar condições estáveis para a prática desportiva durante a recuperação.

Propostas da CDP para incluir o Desporto no PTRR

1. Criação de um programa extraordinário de recuperação e reabilitação de infraestruturas desportivas danificadas pelas tempestades, com prazo de 12 a 24 meses para restabelecer utilização.

2. Reforço da capacidade de intervenção das federações desportivas, reconhecendo o papel estratégico na organização de modalidades, associações e clubes.

3. Revisão da distribuição de receitas de apostas desportivas online, para reforçar o financiamento das federações em cerca de 15 milhões de euros por ano.

4. Enquadramento fiscal específico para o Desporto, com benefícios fiscais a entidades desportivas, estatuto do dirigente associativo, regime de IVA e deduções de IRS relacionadas com a prática desportiva.

5. Programa nacional de modernização e construção de infraestruturas desportivas, para requalificar instalações escolares, municipais e associativas.

6. Programa de transição digital do sistema desportivo federado, visando a modernização da gestão, organização e desenvolvimento das modalidades.

Para o presidente da CDP, Daniel Monteiro, o PTRR deve incluir o Desporto para fortalecer a recuperação do país, modernizar infraestruturas e impulsionar a participação dos jovens em todo o território.