- Benfica acusa a ERC de uma “sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas” após a decisão de vetar o licensing da Benfica FM, cuja emissão foi impedida pela entidade reguladora.
- A comunicação aponta consequências negativas a nível financeiro e económico para a SAD encarnada.
- O clube afirma que a decisão assenta em pressupostos errados e deve ser revista.
- Destaca uma sequência de entraves, desde o registo da webrádio até à alteração do domínio de Goal FM (Bombarral) para Benfica FM (Bombarral).
- Requer uma deliberação que não indeferisse a modificação do projecto, defendendo a diversidade e pluralismo da oferta radiofónica na região.
O Benfica apresentou esta sexta-feira a contestação formal à decisão da ERC que vetou o licenciamento da Benfica FM. O clube afirma que houve entraves e reservas por parte da entidade reguladora, com consequências negativas a nível financeiro para a SAD encarnada.
A equipa sustenta que a decisão se apoia em pressupostos errados e deve ser revista. A Benfica FM, segundo o documento, ficará apenas disponível online, mantendo a análise de que houve uma sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas por parte da ERC.
A entidade lisboeta aponta exigências intercalares, atrasos e mudanças de domínio como exemplos de dificuldades. O processo envolveu o registo da webrádio e a alteração de domínio de Goal FM (Bombarral) para Benfica FM (Bombarral).
Contexto e Impacto
A contestação afirma que a decisão não respeita o pluralismo da oferta radiofónica na área geográfica correspondente. Alega que a deliberação deve considerar a diversidade de programação e o direito a uma informação livre, plural e democrática.
O Benfica solicita uma deliberação que não indefira a modificação do projecto, argumentando que o veto impede uma oferta regional de comunicação e gera impactos financeiros para a SAD. A instituição mantém o foco na transparência processual e na conformidade regulatória.
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