- A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) vetou a licença da Benfica FM, impedindo-a de emitir em FM e deixando a estação apenas online.
- O Benfica recorre da decisão e acredita que o processo será deferido nas próximas semanas, alegando prejuízos para a SAD encarnada.
- O vice-presidente do clube, José Gandarez, disse que, nas primeiras duas semanas, houve mais de 300 mil ouvintes e que o projeto é sustentável, esperando receitas positivas em três a cinco anos, embora os custos não estejam alinhados com a receita.
- Gandarez critica o timing e a fundamentação da ERC, defendendo que o Benfica cumpriu todos os requisitos legais e que a decisão não tem respaldo jurídico; a Benfica FM continua a comunicar digitalmente, via app e website.
- A ERC sustenta que a Benfica FM pode colocar em causa o pluralismo; o Benfica afirma que a estação é plural, com conteúdo de entretenimento e música generalista, chamando ainda a atenção para a necessidade de cumprir a lei.
O regulador ERC não autorizou a emissão da licença para a Benfica FM, obrigando a estação a operar apenas online. A decisão impede a transmissão FM da rádio, mantendo o conteúdo disponível apenas na internet.
As Águias apresentaram recurso e afirmam acreditar que o processo ficará deferido nas próximas semanas. A posição do clube surge enquanto a Benfica FM continua a gerar audiência, apesar do constrangimento técnico. José Gandarez, vice-presidente do Benfica, descreve o impacto financeiro do indeferimento.
Segundo Gandarez, a Benfica FM tem registado uma adesão significativa: mais de 300 mil ouvintes nas primeiras duas semanas. O dirigente sustenta que o projeto é sustentável a médio prazo, com perspetivas de receitas positivas em 3 a 5 anos, mas admite que a atual limitação online eleva custos.
A Câmara do Benfica acusa a decisão de não considerar o impacto económico e de contrariar jurisprudência anterior da ERC. O clube reitera que cumpriu os requisitos legais e que o projeto alcança um público superior ao esperado, mesmo sem FM.
Impacto e próximos passos
Gandarez explica que a comunicação e a presença digital continuam ativas através da app e do website, mantendo o alcance mesmo sem transmissão em FM. O Benfica diz manter o canal de diálogo com o regulador e aguarda a clarificação legal.
O clube pede que a lei seja aplicada de forma clara e que os deputados da AR questionem o conselho regulador sobre o processo. A situação permanece em análise, com o Benfica a defender a diversidade de conteúdos e o pluralismo da rádio.
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