- Fernando Gomes pediu à Federação Portuguesa de Futebol que conteste o pagamento de cerca de 2,6 milhões de euros à Segurança Social, relativo aos contratos com a Femacosa (2021-2022).
- A FPF confirmou o pagamento imediato da dívida, no montante de 2.603.838 euros, acrescida de juros de mora e coimas ainda não contabilizados.
- A decisão foi tomada pela direção atual, liderada por Pedro Proença, após reunião de emergência, e pode ter impacto financeiro significativo na época atual, que previa um resultado positivo de 3,1 milhões.
- Gomes sustenta que a contratação foi lícita na prática e que as autoridades já consideraram a prestação de serviços sem ilicitude, defendendo que a tributação deveria ser feita de outra forma.
- A FPF diz que o processo foi herdado da administração anterior e prepara uma Assembleia Geral para divulgar o tema, lembrando provisões superiores a cinco milhões de euros à disposição.
O ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, pediu à mesma entidade que conteste seriamente o pagamento de cerca de 2,6 milhões de euros à Segurança Social. O montante está relacionado aos contratos com a Femacosa.
Gomes, que dirigiu a FPF entre 2011 e 2025, solicita uma posição firme da direção atual face ao entendimento da Segurança Social sobre a dívida. A questão envolve a equipa técnica do antigo seleccionador Fernando Santos em 2021 e 2022.
O pedido chega numa altura em que Gomes é presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). O ex-dirigente sustenta que o pagamento não corresponde à realidade contratual entre as partes.
A notificação refere que a Segurança Social entende uma obrigação, enquanto autoridades já analisaram o caso e concluíram pela licitude da prestação de serviços. Relatos apontam que não houve ilicitude na contratação via sociedades comerciais.
Gomes afirma que a prestação de serviços foi já reconhecida como lícita, com a tributação a ser feita como se o pagamento tivesse sido feito diretamente. Alega que decisões anteriores arquivaram o inquérito e não houve reconocimiento de irregularidades.
O comunicado da FPF também indica que o processo foi herdado da gestão anterior. A atual direção, liderada por Pedro Proença, promete esclarecer o caso em Assembleia Geral devido à gravidade dos factos.
Além disso, Gomes lembra que, durante o seu mandato, a FPF contava com uma empresa de auditoria indicanda pela atual presidente do Conselho Fiscal, Raquel Esperança Sismeiro, sem reportes de anomalias sobre o tema.
O ex-presidente acrescenta que deixou provisões superiores a cinco milhões de euros para cobrir possíveis riscos. Mantém que a credibilidade institucional deve prevalecer e que a direção deve contestar para defender a FPF.
A FPF confirmou hoje o pagamento imediato da dívida à Segurança Social, relacionada com a Femacosa, do antigo seleccionador Fernando Santos. O montante ronda os 2,6 milhões de euros, segundo a nota da direção.
A dívida, referente a contribuições entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, inclui juros de mora e coimas ainda não contabilizados. A FPF indicou um impacto financeiro relevante para o período, que previa lucro de 3,1 milhões de euros.
A direção liderada por Proença explicou que, face às possibilidades limitadas de sucesso numa contestação e aos custos envolvidos, decidiu liquidar de imediato os montantes em dívida para evitar agravamentos.
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