- Nos próximos dias será formado um grupo de trabalho entre a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga para debater temas do programa eleitoral de Pedro Proença.
- Um tema central é a verba resultante das apostas desportivas em competições profissionais estrangeiras, cerca de 30 milhões de euros anuais, atualmente destinada à FPF.
- A Liga defende que esse montante deve reverter para os clubes, mas a lei atual estabelece a distribuição às federações nacionais.
- O Governo pode alterar a portaria para permitir o desvio de verbas para a Liga; discussions estão em curso.
- Também serão abordados temas como centralização de direitos de televisão, combate à pirataria, fundos para infraestruturas e outras medidas do futebol profissional.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portugal vão formar nos próximos dias um grupo de trabalho para debater os temas do programa eleitoral de Pedro Proença, orientados para o futebol profissional. O objetivo é analisar propostas e prioridades que constam na plataforma do atual líder federativo. O encontro ocorre a menos de três meses das eleições e envolve as duas entidades nacionais.
Um dos temas mais sensíveis é a distribuição dos rendimentos provenientes das apostas desportivas (online e Jogos Santa Casa) que revertem para o Desporto. Anualmente chegam perto de 30 milhões de euros resultantes de impostos aplicados a apostas em competições profissionais estrangeiras, atualmente canalizados para a FPF. A Liga sustenta que parte desses montantes deveria reverter para os clubes.
Alegando que são ligas profissionais, a Liga defende ser legítima credora desses valores. A distribuição legal já prevê uma fatia para as federações nacionais do desporto correspondente, o que, até agora, favorece a FPF e outras federações como o ténis e o basquetebol. No programa, Proença propõe destinar à Liga as verbas relativas a ligas profissionais internacionais, desde que o governo altere a portaria correspondente.
Temas que integrarão o grupo de trabalho
Além das apostas, o grupo irá abordar a centralização de direitos de televisão, a luta contra a pirataria, a reestruturação de quadros competitivos, o regime fiscal dos clubes e a criação de um fundo para infraestruturas. Outros pontos incluem a possibilidade de vender bebidas alcoólicas nos estádios e a revisão da lei de seguros desportivos, com foco em clarificar competências entre federações e clubes. O Comité Olímpico de Portugal acompanha o processo, defendendo solidariedade entre federações cuja atividade não atrai apostas.
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