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Dirigente voluntário? Sim, mas apenas obrigado

Confederação do Desporto de Portugal propõe reconhecimento fiscal de dirigentes voluntários, deduções de despesas e isenções municipais, além de nova conta satélite do Desporto

Dirigente voluntário? Sim, mas apenas obrigado

Em 2025, a Confederação do Desporto de Portugal apresentou propostas centradas no reconhecimento fiscal da função de dirigente desportivo voluntário. Advogam deduções de despesas, isenções municipais e a necessidade de majoração da reforma, numa perspetiva de atrair e manter pessoas junto aos clubes e federações.

O conjunto de propostas inclui a criação de uma nova conta satélite do Desporto pelo INE, para “ver o contributo económico-financeiro” desta área. A meta é alterar a perceção de desporto de custo público para investimento público-privado.

Para além disso, o documento defende um Plano de Desenvolvimento para o Desporto, que depende de melhor articulação entre clubes, autarquias e Desporto na Escola, bem como de um modelo de financiamento estável e de um regime fiscal adequado às atividades exercidas.

Propostas e medidas

A ideia é reconhecer fiscalmente a função voluntária dos dirigentes associativos, permitindo deduções de despesas efetuadas no exercício da função. As isenções e incentivos municipais também são apontados como pilares-chave.

A majoração da idade de reforma é proposta como necessidade, face ao envelhecimento da participação no movimento desportivo. O objetivo é assegurar continuidade de liderança e contribuição para a coesão social, formação de jovens e inclusão.

O plano estratégico visa transformar o Desporto num investimento para a sociedade, com impacto nas áreas de saúde, educação e igualdade de oportunidades. O grupo defende uma articulação mais eficaz entre entidades públicas e privadas.

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