Cinquenta anos de Poder Local com voz próxima dos territórios

Notícias Ilimitadas apresentou, durante a reunião da Associação Nacional dos Municípios no Palácio da Bolsa, no Porto, um projeto regional para assinalar cinquenta anos do poder local.
A iniciativa inclui uma edição especial a publicar a vinte e cinco de abril, bem como conferências, exposições e um trabalho de proximidade “concelho a concelho”, envolvendo o Jornal de Notícias, a TSF e o Jogo.
Pedro Araújo destacou que, em 1976, as autarquias recebiam cerca de doze por cento das receitas públicas, mas hoje asseguram a maioria dos serviços de proximidade e uma parte relevante do investimento público.
O debate abordou assimetrias territoriais e centralismo, defendendo políticas diferenciadas e uma reforma administrativa, com referência à Constituição que prevê regiões administrativas ainda não criadas.
O regresso do Porto à Associação Nacional de Municípios foi visto como momento de reforço da representatividade dos 308 municípios, com ênfase na união entre autarquias, independentemente da dimensão.

Cinquenta anos de poder local com uma voz próxima dos territórios marcou o encontro da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Palácio da Bolsa, no Porto. O jornalista Pedro Araújo, editor-executivo do Jornal de Notícias, apresentou o projeto da Notícias Ilimitadas, grupo que detém o jornal, a TSF e O Jogo. A iniciativa celebra o poder local democrático e inclui uma edição especial, conferências, exposições e um trabalho de proximidade de concelho a concelho.

A apresentação destacou o caráter cultural e cívico da iniciativa, com cobertura regional que promete aproximar a informação das autarquias às comunidades. O projeto será divulgado a 25 de Abril e envolve marcas do grupo, com foco em conteúdos que mostrem a atividade local no seu conjunto, não apenas em nível nacional. A ideia é acompanhar a evolução das autarquias ao longo de cinco décadas.

As palavras de Pedro Araújo incidirem sobre a evolução orçamental das autarquias: em 1976 as receitas locais representavam cerca de 12% do total, apesar disso os municípios asseguravam serviços de proximidade e parte significativa do investimento público. O autor sublinhou avanços em saúde, educação e infraestruturas, mas reconheceu desafios, entre eles a dependência orçamental e desequilíbrios territoriais.

Apelo à coesão territorial

O antigo autarca Carlos Tavares centrou a intervenção nas assimetrias regionais e na necessidade de enfrentar o centralismo. Em Miranda do Douro, no Centro de Estudos do Centralismo, destacou diferenças entre regiões em rendimentos, saúde, educação, bancos e banda larga, apontando a concentração de investimento na Área Metropolitana de Lisboa.

Tavares defendeu políticas fiscais diferenciadas para atrair investimento às zonas do interior e uma reforma administrativa profunda. Defendeu a criação de regiões administrativas como solução e lembrou que a Constituição prevê esse modelo, sugerindo uma comissão técnica para estudar saídas, à semelhança de dinâmias europeias.

O regresso do Porto à ANM

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, enquadrou o regresso do Porto à ANMP como um momento de justiça e maior representatividade para os 308 municípios. Enfatizou o papel da associação em tempos difíceis, mas com resultados possíveis e impacto local.

Pedro Duarte, autarca portuense, confirmou a deliberação de regressar à ANMP, considerando essencial ter um organismo que una o poder local de forma unitária. Já Pedro Pimpão, novo membro da ANM, realçou a importância de comunhão entre municípios, defendendo uma regionalização baseada em subsidiariedade, solidariedade e complementaridade.