- O Governo vai manter a Capital Portuguesa da Cultura em 2028 e 2029, com uma dotação anual de um milhão de euros.
- O financiamento é repartido igualmente entre as áreas da cultura e do turismo, podendo ainda ser complementado por investimentos de municípios e entidades parceiras.
- Candidaturas abertas a municípios que não tenham sido Capital nos últimos dez anos, com um procedimento concursal organizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
- Os critérios de avaliação incluem contribuição para estratégia cultural de longo prazo, qualidade e inovação do programa, capacidade de execução, sustentabilidade financeira e legado cultural, social e económico.
- Em edições anteriores, Aveiro foi Capital em 2024, Braga em 2025 e Ponta Delgada foi a seleção para este ano.
A capital portuguesa da Cultura vai manter-se em funcionamento até 2029, com um orçamento estável de um milhão de euros por edição. A medida foi formalizada por portaria publicada no Diário da República.
A continuidade da iniciativa visa reforçar a cultura como motor de desenvolvimento sustentável, coesão territorial e projeção externa das cidades e regiões. O apoio é repartido entre cultura e turismo, com a possibilidade de investimentos adicionais de municípios e entidades parceiras.
Cada edição recebe um financiamento global de 1 milhão de euros, distribuído entre as duas áreas governativas. A seleção das cidades será realizada através de um concurso organizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Candidaturas e critérios
Podem candidatar-se municípios que, nos últimos dez anos, não tenham sido Capital Portuguesa nem Europeia da Cultura. A avaliação baseia-se em critérios objetivos que asseguram igualdade de oportunidades entre cidades.
Entre os elementos analisados estão o contributo para a estratégia cultural de longo prazo, a qualidade e inovação do programa, a capacidade de execução, a sustentabilidade financeira e o potencial de legado cultural, social e económico.
O diploma define ainda que a decisão se apoie em critérios técnicos, com a portaria a entrar em vigor na quinta-feira. A iniciativa surgiu para promover a articulação entre cultura, turismo e desenvolvimento económico.
Entre na conversa da comunidade