- A ASAE apreendeu mais de 214 mil artigos contrafeitos na Operação Manufactura, desenvolvida nos últimos dias em Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe.
- A operação, pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, visou impedir fabrico e distribuição de têxteis contrafeitos e uso ilegal de marcas registadas, envolvendo indústrias têxteis, embalamento e uma fundição de metal para aplicações, timbres e cunhos.
- Foram cumpridos sete mandados de busca (domiciliários e não domiciliários) e quatro mandados de pesquisa digital, resultando na detenção de quatro indivíduos, constituídos arguidos e com Termo de Identidade e Residência.
- A ASAE instaurou sete processos-crime por contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, venda e ocultação de produtos; entre o material apreendido constavam vestuário com marcas internacionais, acessórios, etiquetas, transferes, aplicações metálicas, quadros de estampar e cinco máquinas de costura e uma de pregar botões.
- Um operador fiscalizado é reincidente, reforçando a necessidade de atuação contínua; a contrafação é crime precedente do branqueamento de capitais e a ASAE diz que vai manter a fiscalização contra este fenómeno.
A ASAE anunciou a apreensão de mais de 214 mil artigos contrafeitos na Operação Manufactura, realizada nas últimas semanas em vários concelhos do Norte, nomeadamente Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe. O objetivo da ação foi prevenir e repressão do fabrico e da distribuição de têxteis contrafeitos e do uso ilegal de marcas registadas.
A operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal. Contou com sete mandados de busca, domiciliários e não domiciliários, e quatro mandados de pesquisa digital. Foram detidas quatro pessoas, constituídas arguidas e sujeitas à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Entre o material apreendido constam artigos de vestuário com marcas internacionais de prestígio, acessórios têxteis, etiquetas, transferes, aplicações metálicas, quadros de estampar e equipamentos industriais. Destacam-se cinco máquinas de costura e uma máquina de pregar botões utilizadas na atividade ilícita.
Um operador fiscalizado é considerado reincidente, o que reforça a necessidade de fiscalização constante no combate a práticas que prejudicam a concorrência leal e o normal funcionamento do mercado. A ASAE reiterou o combate à contrafação como crime precedente do branqueamento de capitais.
Contexto e desdobramentos
As autoridades continuam a investigação para identificar omitentes e cadeias de fornecimento. Serão avaliadas medidas adicionais de prevenção e sanção, de acordo com o Código da Propriedade Industrial.
Medidas e responsáveis
Foram instaurados sete processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como venda e ocultação de produtos. A ASAE mantém ações de fiscalização para prevenir práticas contrárias à propriedade industrial.
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