Ordem dos Enfermeiros rejeita limites à contratação

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu ao Governo que recue na ideia de impor limites à contratação de enfermeiros, alertando para o risco que tal medida representa para o SNS. A posição foi comunicada numa carta dirigida ao primeiro-ministro, Assembleia, ministra da Saúde e ministro das Finanças.

Luís Filipe Barreira afirma que a profissão não deve ficar sujeita a restrições e classifica a medida como incompatível com as necessidades assistenciais. O bastonário sustenta que qualquer limitação deveria vir acompanhada de um plano de contratação de enfermeiros para responder aos obstáculos do SNS.

A OE aponta que o SNS já enfrenta uma carência significativa de profissionais, estimando uma falta de cerca de 14 mil enfermeiros. A entidade acusa que a escassez se traduz em despesa com horas extra e em níveis de exaustão entre os trabalhadores.

Contexto e dados

Segundo a OE, Portugal tem cerca de 5,8 médicos por mil habitantes, acima da média OCDE, mas apenas 7,6 enfermeiros por mil habitantes, abaixo do padrão internacional. A ordem conclui que o problema não está na oferta de médicos, mas na insuficiência de enfermeiros.

Para a OE, manter regimes de exceção apenas para médicos aumenta o desequilíbrio entre profissões. A organização sustenta que a segurança e a qualidade dos cuidados dependem de equipas multidisciplinares completas.

A instituição acrescenta que a solução exige coerência com dados, necessidades assistenciais e a realidade dos serviços. Sem enfermeiros suficientes, não existe resposta sustentável, independentemente de contratações adicionais de médicos.