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Médicos, ordens profissionais e eleições em foco

Críticas à extinção das ARS e à generalização das ULS levantam dúvidas sobre ganhos em saúde, custos e eficácia estrutural do Serviço Nacional de Saúde

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Rui Cernadas Médico de Família
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  • O autor questiona o ganho da extinção das ARS e da generalização do modelo ULS, apontando falta de validação financeira, de serviços, de satisfação dos profissionais e de indicadores de desempenho.
  • Afirma que a Reforma dos Cuidados Primários foi a única iniciativa realmente reformista, mas foi colocada de lado.
  • Critica custos e gestão pública gerados pela extinção das ARS, destacando impactos nos quadros da Função Pública e a ausência de explicação sobre responsabilidades.
  • Observa que, no atual ciclo eleitoral, os candidatos não visitaram unidades de cuidados primários nem ouviram profissionais e utentes; questiona a cobertura mediática dos jornalistas.
  • Regista que, em 2023, registaram-se mais de trinta e três milhões de consultas por médicos de família; defende maior transparência e uma representação gráfica da organização do SNS, idealmente antes de o novo aeroporto na área metropolitana de Lisboa.

O debate sobre os Cuidados Primários em Portugal volta à ordem do dia, com críticas à extinção das ARS e à generalização do modelo ULS. O autor questiona ganhos, validação financeira e impactos na satisfação de profissionais e utentes, sem apresentar evidências públicas que respaldem o modelo atual.

A reflexão aponta ainda para a Reforma dos Cuidados Primários, assumidamente reformista, que, segundo o texto, foi desvalorizada. Atribui à gestão pública custos elevados e à burocracia um impacto negativo no funcionamento do SNS, incluindo a ausência de explicações sobre reorganizações e responsabilidades.

O texto comenta que, paralelamente, se verifica uma aposta contínua em mais financiamento para a estrutura, sem resultados visíveis em retenção de profissionais ou melhoria de serviços. O autor sugere a necessidade de planeamento estratégico e maior clareza na gestão a nível central e local.

Dados de procura e contexto atual

Em 2023, registaram-se mais de 33 milhões de consultas por médicos de família em Portugal, segundo o relatório de atividade do sector. O número é apresentado para ilustrar a dimensão dos cuidados primários no SNS e a sua relevância para a coesão social.

O artigo também critica a comunicação pública em períodos eleitorais, questionando a presença de candidatos junto às unidades de cuidados primários e a existência de informação acessível sobre a realidade desses espaços para a população.

Perspetivas de gestão e financiamento

Defende-se uma clarificação do modelo organizacional, com divulgação gráfica de estruturas desde o topo até às unidades de cuidados primários. O texto sugere que um esquema bem definido facilitaria a compreensão de responsabilidades, custos e fluxos de decisão.

A crítica estende-se ao papel do Ministério das Finanças na gestão orçamental do SNS, apontando que gastar mais sem investimentos estruturais não resulta em melhoria de serviços nem na retenção de profissionais. A leitura sustenta a necessidade de planeamento estratégico para futuras reformas.

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