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Homem detido por exercício ilegal de funções na saúde em Oliveira do Bairro

Detido em Oiã por usurpação de funções; utilizava residência como consultório, com apreensão de folhetos, exames e agendas de consultas.

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Oliveira do Bairro: Homem detido por exercício ilegal de funções na área da saúde
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  • Em oito de janeiro, na localidade de Oiã, Oliveira do Bairro, foi detido um homem de cinquenta e três anos por usurpação de funções na área da saúde.
  • A detenção ocorreu no âmbito de uma operação do Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Oliveira do Bairro.
  • A intervenção surgiu após denúncia de que o homem realizava consultas de osteopatia e fisioterapia numa residência particular, que funcionava como consultório sem habilitação legal.
  • Durante a ação, recolheram-se provas, incluindo folhetos promocionais, exames médicos de alegados clientes e agendas com marcações de consultas, e houve uma busca domiciliária.
  • O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro, que continuará o processo.

Um homem de 53 anos foi detido no passado dia 8 de janeiro, na localidade de Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro. A detenção ocorreu no âmbito de uma operação do Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Oliveira do Bairro, por usurpação de funções no setor da saúde.

A denúncia inicial relatou consultas de osteopatia e fisioterapia numa residência particular. Ao chegar ao local, os militares verificaram que o imóvel funcionava como consultório, com o suspeito a atender presumíveis clientes sem possuir habilitação legal para exercer essas funções.

Durante a intervenção, foi recolhida a denúncia da vítima e reunidos indícios relacionados com a prática ilícita. Seguiu-se uma busca domiciliária, que conduziu à detenção e à apreensão de material relevante para a investigação.

Apreensão e evidências

Entre os objetos apreendidos constam folhetos de promoção da atividade, exames médicos pertencentes a alegados clientes e agendas com marcações de consultas.

Encaminhamento processual

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro, que dará seguimento ao processo.

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