- França propõe proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir do próximo ano letivo, com debate no parlamento marcado para 19 de janeiro.
- O Conselho de Estado deve emitir o parecer sobre o projeto já nesta quinta-feira.
- O tema tem recebido especial atenção de Emmanuel Macron, que questiona a real aplicabilidade e eficácia da medida.
- A motivação é reduzir ciberassédio, exposição a conteúdos inadequados, problemas de saúde mental, alterações no sono e na atenção, com base em estudos.
- A Austrália já implementou uma proibição similar para menores de 16 anos, servindo de referência, enquanto Macron defende verificação de idade obrigatória em todas as redes sociais.
França avança com um projeto para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, a partir do próximo ano letivo. A iniciativa deverá entrar em debate no parlamento no dia 19 de janeiro. O Conselho de Estado deve emitir o parecer sobre a proposta ainda esta semana.
O Governo quer travar o ciberacossédio, a exposição a conteúdos inadequados e problemas de saúde mental entre os mais jovens, apoiando-se em estudos sobre os impactos das redes no desenvolvimento. Um exemplo recente citado é a Austrália, que também adotou uma proibição similar para menores de 16 anos.
Emmanuel Macron tem vindo a defender a necessidade de reforçar a verificação de idade nas redes, semelhante ao que já acontece em sites com conteúdo adulto. O objetivo é assegurar que apenas utilizadores com idade suficiente acedam às plataformas, conforme declarações citadas pela imprensa.
Questões jurídicas e de aplicação
Especialistas alertam para desafios jurídicos, de proteção de dados e para a possibilidade de contorno da medida. A discussão também se centra na viabilidade prática de impor a proibição a nível nacional e nas consequências para a liberdade de acesso à informação.
Contexto internacional
O caso francês surge num contexto de debates globais sobre regulação de plataformas digitais. Países diferentes testam abordagens que vão desde verificação de idade até restrições de acesso, com impactos em educação, segurança online e responsabilidade das plataformas.
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