- Em dez de dezembro, a Câmara de Alcoutim aprovou atribuir o Cartão Social a cerca de 40 famílias carenciadas.
- O cartão tem validade de um ano e é renovável.
- Oferece redução de cinquenta por cento no pagamento de taxas, tarifas e licenças municipais, e aplica tarifas sociais em água, saneamento e gestão de resíduos.
- Podem candidatar-se residentes há pelo menos um ano, recenseados no concelho e com rendimento abaixo do limite anual definido.
- As candidaturas decorrem de novembro a dezembro na Unidade de Ação Social, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Alcoutim.
A Câmara de Alcoutim aprovou, na reunião de 10 de dezembro, atribuir o Cartão Social a cerca de 40 famílias carenciadas. A medida integra a política social municipal e visa reduzir vulnerabilidades no concelho.
O cartão confere uma redução de 50% no pagamento de taxas, tarifas, preços e licenças municipais. Aplica ainda tarifas sociais em água, saneamento e gestão de resíduos, com validade de um ano, renovável.
Podem candidatar-se residentes há pelo menos um ano, recenseados nas freguesias do concelho e com rendimento abaixo de um limite anual definido pela autarquia. A iniciativa reforça apoio a famílias em situação de carência.
As candidaturas estão abertas de novembro a dezembro, na Unidade de Ação Social, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Alcoutim, que coordena o programa e o acompanhamento das candidaturas.
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