- O inspetor-geral da Saúde, Carlos Carapeto, afirmou que as tutelas devem exigir aos conselhos de administração dos hospitais sistemas de auditoria interna com recursos suficientes para responsabilizarem-se por falhas.
- Disse ainda que tais tutelas podem exigir aos conselhos a criação de serviços de auditoria interna, com formação, e a responsabilização dos próprios conselhos; não nomeia nem demite, mas admite essa possibilidade.
- As declarações ocorreram na Comissão Parlamentar de Saúde, no âmbito da produção adicional na Unidade Local de Saúde de Santa Maria e do caso do dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais.
- A deputada Cristina Henriques, do Chega, questionou a atuação da IGAS; Carapeto afirmou que o erro foi do regulador, não do bisturi, e rejeitou que a IGAS fosse responsável por todas as falhas.
- O responsável completou que, se a IGAS ou outra instituição de controlo interno for responsabilizada, então não haveria necessidade de conselhos de administração, com a sua gestão a recair sobre os hospitais.
O inspetor-geral da Saúde, Carlos Carapeto, afirmou aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde que as tutelas devem exigir aos conselhos de administração dos hospitais a criação de auditorias internas com recursos e formação adequados. A responsabilização dos próprios conselhos é uma possibilidade prevista pelas tutelas, segundo o responsável.
Carapeto sustentou que essas estruturas devem operar com programas de formação e meios suficientes. Não nomeia nem demite indivíduos, disse, mas admitiu que as tutelas podem fazê-lo. O foco é melhorar a supervisão interna e a gestão hospitalar.
Contexto no Santa Maria
Durante a audiência, foi discutida a produção adicional no Centro de Saúde Santa Maria, nomeadamente o relatório sobre um médico dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos por cirurgias adicionais. O tema foi levantado a pedido do Chega.
Reação e responsabilidades
A deputada Cristina Henriques, do Chega, afirmou que o erro foi do regulador IGAS, não do bisturi. Carapeto rejeitou essa responsabilização, dizendo que, se a IGAS ou outra instituição de controlo interno for responsabilizada por todas as falhas, seria necessário deixar de ter conselhos de administração.
Desdobramentos
O inspetor-geral reiterou que as tutelas podem exigir mudanças na governação hospitalar. Caso haja falhas graves, as tutelas podem atuar na nomeação ou destituição de membros dos conselhos, conforme o quadro regulatório vigente. A audiência manteve o tom informativo e de apuração.
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