- Um estudo da Casa do Brasil de Lisboa indica aumento da discriminação contra imigrantes em Portugal, com brasileiros entre os mais afetados; quase 80% dos imigrantes já sofreram xenofobia, sendo 83,6% brasileiros.
- A maioria não apresenta queixas formais; o discurso anti-imigração está presente na política e nas redes sociais, associando imigrantes à criminalidade ou a um encargo para a Segurança Social.
- Cerca de 30% da população com antecedentes migratórios afirma ter enfrentado discriminação, em comparação com 13,1% da população não imigrante; brasileiros representam 54,7% e cidadãos de países africanos de língua portuguesa, 33%, entre os mais afetados.
- Em setembro, Bruno Silva, luso-brasileiro de 30 anos, foi detido por ameaçar uma jornalista brasileira e incitar violência contra imigrantes, oferecendo dinheiro para crimes contra esse grupo.
- A legislação portuguesa prevê penas de 1 a 8 anos de prisão para quem funda ou participa em organizações que promovam racismo e xenofobia; a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) reconhece progressos, mas aponta falta de políticas consistentes para combater a xenofobia.
A discriminação contra imigrantes em Portugal tem aumentado, com a comunidade brasileira entre as mais afetadas, segundo um estudo da Casa do Brasil de Lisboa. Os dados destacam que o país vive uma evolução relevante de discriminação.
Quase 80% dos imigrantes em território português relatam ter sido alvo de xenofobia, sendo 83,6% entre os brasileiros. A maioria não regista queixas formais. O estudo aponta ainda um discurso anti-imigração presente na política e nas redes sociais, que associa imigrantes à criminalidade ou aos encargos do sistema de segurança social.
Entre os migrantes, cerca de 30% com antecedentes afirma ter enfrentado discriminação, contra 13,1% da população não imigrante. Os brasileiros aparecem entre os mais afetados (54,7%), seguidos de cidadãos de países africanos de língua portuguesa (33%).
Incidente recente
Em setembro, Bruno Silva, luso-brasileiro de 30 anos, foi detido por ameaçar uma jornalista brasileira em Portugal e por incitar violência contra imigrantes nas redes sociais, oferecendo dinheiro a quem cometesse crimes contra o grupo. Os fatos evidenciam o ambiente de hostilidade relatado no estudo.
Enquadramento legal e perspetivas
A moldura legal portuguesa prevê penas de prisão de 1 a 8 anos para quem funde ou integra organizações que promovam racismo e xenofobia. Crimes públicos de violência, difamação ou injúria por motivo de raça, cor ou origem étnica podem resultar em penas de 6 meses a 5 anos. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) aponta avanços, mas reforça a necessidade de políticas mais consistentes para combater a xenofobia em Portugal e na Europa.
