- Portugal deverá chegar a 27% de oceano protegido com a criação da reserva natural de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, afirmou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
- A ministra elogiou a RAMPA (Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores) a nível mundial, mas disse que a sugestão “mancha” o que já foi feito.
- Com a concretização de novas AMP e a rede dos Açores, Portugal aproxima-se do objetivo das Nações Unidas de 30% de oceano protegido até 2030.
- O Governo estuda a ligação entre a barragem de Santa Clara (Alentejo) e o Algarve, preocupa-se com os rios Mira e Sado e admite que uma segunda dessalinizadora em Sines pode ser útil para a região agrícola.
- No que diz respeito às águas residuais, está a realizar-se um levantamento; há incumprimentos identificados e apenas um processo em tribunal europeu, referente à ETAR de Pereira do Campo; 47 das 61 zonas especiais de conservação (ZEC) estão aprovadas, com as restantes praticamente acordadas, faltando Moura até março.
Portugal aproxima-se de 27% de oceano protegido com a criação da reserva natural de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. O balanço de 2025 destacou a RAMPA elogiada mundialmente.
A ministra disse que o objetivo das Nações Unidas de 30% até 2030 fica mais próximo assim que a nova AMP estiver concluída, associada a outras, nomeadamente a rede de áreas protegidas dos Açores. Não há decisão sobre a próxima AMP, explicou.
Sobre o debate no parlamento dos Açores, a propósito da pesca do atum em zonas protegidas, Carvalho espera mudança de opinião do PS. A hipótese foi apresentada numa proposta, após compromissos com pescadores aprovados terem surgido novas exigências.
Plano de proteção do oceano e da água
No balanço à Lusa, a chefe do Ambiente apontou ainda para a ligação entre a barragem de Santa Clara, no Alentejo, e o Algarve, como tema a estudar. A ministra admitiu que é preciso olhar para outras regiões, com foco nos rios Mira e Sado.
Relativamente à dessalinizadora em Sines, Carvalho disse que a infra-estrutura proposta pode não chegar para uso agrícola, sugerindo outra unidade aparte da já planeada, que terá finalidade industrial. Também foi referida a necessidade de reforçar a qualidade da água para uso agrícola.
A líder política frisou ainda que o Ministério está a mapear a situação das ETAR, sujeitas a leis europeias rigorosas. Existem infraestruturas ainda por melhorar ou reconstruir, com apenas um processo em tribunal relacionado à ETAR de Pereira do Campo.
Progresso ambiental e áreas protegidas
Sobre as zonas especiais de conservação (ZEC), Carvalho informou que 47 das 61 propostas já foram aprovadas. As restantes encontram-se quase todas acordadas, faltando apenas Moura, com conclusão prevista até março.
No que toca à RAMPA, a ministra reiterou o reconhecimento internacional pelas ações, apesar de considerar que a sugestão atual pode “manchar” conquistas já alcançadas. O relatório de 2024 destacou avanços na proteção marinha.
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