- O Fundo Ambiental anunciou um aviso de 15 milhões de euros para apoiar projetos agrofotovoltaicos, dirigidos a cooperativas, organizações e associações de produtores agrícola e de regantes; o financiamento cobre produção de energia, armazenamento, autoconsumo e comunidades de energias renováveis, com gestão pela Agência para a Clima (ApC) e divulgação pelo Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), visando execução até ao final do ano, num ano em que o fundo tem receita de mais de 1,2 mil milhões de euros.
- Está prevista a terceira fase do aviso para a compra de carros elétricos, destinada a substituir veículos com motor de combustão.
- O orçamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é reforçado em 5,7 milhões de euros para financiar mais projetos de adaptação e respostas às alterações climáticas.
- O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) recebe mais 0,5 milhões de euros para iniciativas de conservação da natureza, biodiversidade e florestas.
- O Fundo de Garantia dos Projetos LIFE passa a ter mais de 1,6 milhões de euros, cerca de 1 milhão a mais do que o previsto, segundo o MAEN.
O Fundo Ambiental lançou um aviso de 15 milhões de euros destinado a apoiar projetos agrovoltaicos, abrangendo produção de energia, armazenamento, autoconsumo e comunidades de energias renováveis. A gestão fica a cargo da ApC, com divulgação pelo MAEN, e visa a execução até ao final do ano.
O MAEN anunciou ainda a terceira fase do aviso para a compra de carros elétricos, substituindo motores de combustão. O reforço orçamental da APA, de 5,7 milhões de euros, destina-se a financiar mais projetos de adaptação climática.
O ICNF recebe um reforço de 0,5 milhão de euros, para conservação da natureza, biodiversidade e florestas. O Fundo de Garantia dos Projetos LIFE aumenta para mais de 1,6 milhão de euros, cerca de 1 milhão a mais do previsto, com foco em organizações não governamentais.
Apoio financeiro e objetivo
Segundo o MAEN, o objetivo é assegurar prioridade a projetos com execução provável até ao fim do ano e apoiar programas com elevada procura. O Fundo Ambiental utiliza receitas de 1,2 mil milhões de euros provenientes de impostos sobre combustíveis fósseis, energia e CESE.
Disponibilidade e responsáveis
A agência responsável pela análise e gestão dos apoios é a ApC, em parceria com o MAEN. A divulgação detalha que os apoios visam reforçar a adaptação às alterações climáticas, conservação da biodiversidade e resposta energética sustentável.
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