- A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para a bioeconomia até 2040, tomando a circularidade de materiais como princípio orientador.
- Prevê a criação da Aliança para uma Europa de Base Biológica e um compromisso voluntário de 10 mil milhões de euros em materiais de base biológica até 2030.
- Anuncia publicação de legislação para regular o setor e um quadro regulatório simplificado, com ações para acelerar autorizações de entrada no mercado.
- Vai criar um Fórum de Reguladores e Inovadores para partilhar boas práticas e coordenar ações ao nível nacional e internacional.
- A estratégia inclui apoio a pequenas e médias empresas para escalar processos inovadores e promover a transição para materiais de base biológica.
A Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira uma estratégia para a bioeconomia, com foco na circularidade dos materiais e na biotecnologia como motor de competitividade na UE. O objetivo é criar um quadro estratégico até 2040, apontando caminhos para substituição de fósseis por materiais de base biológica e para acelerar inovações no setor.
A proposta inclui a criação da Aliança para uma Europa de Base Biológica e um compromisso voluntário de 10 mil milhões de euros em materiais de base biológica até 2030. Também prevê o estabelecimento de um Fórum de Reguladores e Inovadores, apoio a pequenas e médias empresas e a publicação de legislação para regular o setor, num quadro regulatório simplificado.
Dados-chave e contexto
Hoje, a bioeconomia europeia representa cerca de 2,7 biliões de euros, emprega 17,1 milhões de pessoas e corresponde a 5% do PIB. O consumo per capita de recursos na UE é elevado, com cada europeu a consumir 14 toneladas por ano. Um objetivo importante é substituir plásticos e fertilizantes derivados de fósseis por materiais de base biológica, incluindo várias opções de bioplásticos, com diferentes graus de biodegradabilidade e compostabilidade.
Estrutura regulatória e apoio a mercados
A estratégia define um quadro regulatório coerente que recompensa modelos de negócio circulares, mantendo padrões de segurança europeus. Pequenas empresas deverão ter acesso a apoios para escalar inovações. O Fórum de Reguladores e Inovadores deverá coordenar ações nacionais e internacionais para acelerar autorizações de entrada no mercado e remover barreiras.
