- A Câmara de Lisboa vai proibir a venda de bebidas alcoólicas para a rua a partir das 23h entre domingo e quinta-feira.
- A venda continua permitida para consumo no interior dos estabelecimentos e nos lugares sentados das esplanadas, desde que devidamente licenciados.
- A proibição passa a vigorar a partir da meia-noite às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.
- A medida foi anunciada por Carlos Moedas, que aponta o objetivo de reduzir o excesso de ruído relacionado com a vida nocturna.
- A proposta está em gaveta há dois anos, surgindo como resposta a várias queixas.
A Câmara de Lisboa prepara-se para impor uma proibição sobre a venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública. A medida aplica-se a partir das 23h, entre o domingo e a quinta-feira, e a partir da meia-noite durante as sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. A restrição mantém a venda apenas para consumo no interior dos estabelecimentos licenciados ou nos espaços sentados das esplanadas.
A iniciativa surge como resposta a queixas de ruído associadas à vida nocturna na cidade. O presidente da Câmara, Carlos Moedas, afirmou que não é possível tolerar o excesso de ruído e que a norma pretende melhorar a qualidade de vida no centro urbano.
A nova disposição horária entra no conjunto regulamentar que já se encontra na gaveta há dois anos, segundo fontes municipais. A medida visa reduzir aglomerações em espaços públicos após o período nocturno, mantendo a permanência de clientes em estabelecimentos devidamente licenciados.
Regulamento em aberto
- O que muda: venda de bebidas alcoólicas para consumo na rua apenas até às 23h de domingo a quinta e até à meia-noite às sextas, sábados e vésperas de feriados.
- Onde: Lisboa, com regras aplicáveis aos estabelecimentos licenciados e às esplanadas sentadas.
- Quem envolve: Câmara Municipal de Lisboa e entidades anfitriãs do comércio nocturno.
- Porquê: responder às queixas sobre ruído e impacto na qualidade de vida dos residentes.
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