- A Anacom apresentou ao Governo uma proposta para alterar a lei no sentido de travar mensagens spam e burlas online.
- A Aliança para a Cibersegurança também apresentou uma proposta semelhante.
- A Deco sugeriu uma linha telefónica de emergência para comunicação de ataques e denúncias de fraudes cibernéticas.
- A ideia é permitir às operadoras bloquear mensagens indesejadas e agilizar a atuação das autoridades.
- O país mantém portas abertas a ataques de spam, ao contrário de outros países europeus que já implementaram medidas restritivas.
O que aconteceu: em Portugal, analistas e entidades discutem medidas para combater spam e burlas online. A Anacom apresentou ao Governo uma proposta de alteração da lei para regular mensagens publicitárias indesejadas. O objetivo é limitar conteúdos que possam abrir caminho a golpes.
Outra frente aponta para ações coletivas. A Aliança para a Cibersegurança já apresentou uma proposta destinada a reforçar a proteção dos consumidores e a atuação das entidades reguladoras. A iniciativa surge no contexto de aumento de ataques digitais.
Além disso, a Deco propôs a criação de uma linha telefónica de emergência para denúncia de ataques e fraudes. A ideia é facilitar a comunicação entre cidadãos e autoridades, acelerando respostas a incidentes de segurança.
Propostas e entidades em foco
As propostas pretendem restringir o envio de mensagens de spam por operadoras de telecomunicações. A prioridade é reduzir o acesso a links maliciosos e melhorar a deteção de fraudes, acompanhando medidas já aplicadas noutros países europeus.
A análise destas iniciativas ocorre num momento de maior perceção de vulnerabilidade dos consumidores. A defesa de direitos digitais é apresentada como prioridade para evitar prejuízos e aumentar a confiança no ambiente online.
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