Privatização da TAP avança apenas com aposta em aeroportos, diz Montenegro

O governo diz que a privatização da TAP só avança se houver garantia de utilização adequada dos aeroportos, incluindo o Francisco Sá Carneiro, no Porto.
O presidente do conselho de administração afirmou que a aposta nos aeroportos do Porto, Lisboa, Faro e regiões autónomas é essencial e não será abandonada.
As propostas não vinculativas devem ser apresentadas à Parpública até 2 de abril e incluir uma componente financeira e planos industriais estratégicos.
O caderno de encargos prevê a alienação de até 44,9 por cento do capital da TAP, com 5 por cento reservado aos trabalhadores.
No início do mês, a Lufthansa confirmou interesse na privatização da TAP, considerando sinergias industriais e eventuais investimentos em Portugal, incluindo uma escola de formação de pilotos.

A direção do processo de privatização da TAP começou a ganhar contornos, com o governo a vincular a viabilidade aos planos para os aeroportos nacionais. O Porto é destacado como peça-chave da estratégia, juntamente com Lisboa, Faro e as regiões autónomas.

O chefe do executivo, Luís Montenegro, reiterou que sem garantir a exploração plena da capacidade aeroportuária, não haverá privatização. A posição junta-se aos instrumentos do processo já em vigor.

Foi sublinhado que o Estado não abdica do controlo estratégico dos aeroportos, defendendo que a TAP precisa de sinergias com a rede aeroportuária para manter o estatuto de operador da UE.

Princípios da privatização e prazos

As propostas não vinculativas devem chegar à Parpública até 2 de abril e precisam incorporar uma componente financeira, incluindo preço das ações e mecanismos de valorização futura.

Os interessados também devem apresentar planos industriais, estratégias e sinergias, assegurando a preservação do estatuto da TAP como operadora da União Europeia.

O caderno de encargos prevê a alienação de até 44,9% do capital, com 5% reservado aos trabalhadores; participações não subscritas ficam sujeitas a direito de preferência.

Papel da Lufthansa

No início do mês, a Lufthansa confirmou interesse em participar no processo, apontando potenciais sinergias industriais e investimentos em Portugal. A empresa também avaliou a hipótese de criar uma escola de formação de pilotos.

A posição da Lufthansa surge num cenário em que o Governo mantém como condição central a exploração eficiente dos aeroportos nacionais.

A favor da privatização, o Executivo aponta a necessidade de atrair capital e preservar a viabilidade da TAP num quadro competitivo europeu.