O SNS alterou a gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) para acelerar a atribuição de médico de família. Entraram em vigor este sábado novas regras que afetam a inscrição nos cuidados de saúde primários e a atualização de dados. O objetivo é melhorar a fiabilidade da base de registos e libertar vagas ocupadas por utentes que não recorrem ao SNS.
Entre as mudanças, quem não utilize o SNS há mais de cinco anos pode perder a vaga de médico de família, desde que haja vagas disponíveis. Mantêm-se inscritos no SNS, com possibilidade de voltar a ter médico de família se cumprirem as condições exigidas.
O Governo garante que ninguém fica sem acesso ao SNS. O foco é apenas reorganizar dados administrativos e critérios de inscrição. Em Portugal, os emigrantes mantêm acesso aos serviços quando necessário, mas passam a integrar a categoria de registo atualizado não residente.
O que muda no acesso e nos dados
Atualizar registo é obrigatório: nome, data de nascimento, nacionalidade, documento, NIF e morada em Portugal. Para estrangeiros, é exigida também autorização de residência. Registos incompletos ficam classificados como em curso, impedindo inscrição até a atualização presencial.
Atribuição de médico de família passa a depender de registo atualizado, vagas disponíveis e utilização recente do SNS, nos últimos cinco anos. Quem reside em Portugal e tem dados corretos continua elegível. Crianças mantêm o acompanhamento familiar.
O processo envolve cerca de 20 milhões de registos, incluindo dados de pessoas já falecidas para manter a consistência. A atualização decorre ao longo de julho, com divulgação dos resultados em agosto pela Administração Central do SNS.
Como fica o utente no terreno
Durante julho ocorre a atualização automática. Em agosto, o utente pode consultar a sua classificação numa unidade do SNS. Posteriormente, é possível verificar também no Portal SNS24 e na app SNS24. A mobilidade entre registo “em curso” e ativo depende da completude dos dados.
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