- Novas regras permitem reformular a atribuição de médico de família para utentes que não contactem o SNS há mais de cinco anos, sem perderem o acesso ao SNS.
- Os utentes podem deixar de ocupar uma vaga nas listas de médicos de família, abrindo-a a outros utentes.
- A atribuição depende de três condições: haver vaga na unidade de saúde, o utente ter registo atualizado no Registo Nacional de Utentes e ter recorrido ao SNS nos últimos cinco anos.
- As novas regras entram em vigor este sábado, promovidas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e aplicadas ao longo de julho, envolvendo cerca de 20 milhões de registos.
- O objetivo é que as listas reflitam efetivamente a população elegível.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) anunciou novas regras para a atribuição de médico de família. A mudança prevê que utentes que não tenham contacto com o SNS há cinco anos podem reformular a atribuição do médico de família, sem perder o acesso ao serviço. A medida visa libertar vagas para outros utentes e refletir a população elegível.
A atribuição de médico de família passa a depender de três condições simultâneas: existir vaga disponível na unidade de saúde, o utente ter um registo atualizado no Registo Nacional de Utentes e ter recorrido ao SNS nos últimos cinco anos. Estas regras entram em vigor já este sábado e vão ser aplicadas ao longo de julho.
A operação envolve cerca de 20 milhões de registos e será realizada pela ACSS durante todo o mês de julho. Segundo a entidade, o objetivo é assegurar que as listas de médicos de família correspondam à realidade da população com direito a acompanhamento.
Para os utentes, o impacto é uma possível mudança de médico de família caso tenham ficado sem contacto com o SNS nos últimos cinco anos e não haja vaga disponível na sua unidade. O SNS mantém-se acessível a todos, independentemente da situação de atribuição.
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