- Onze Estados‑Membros da UE pedem adiar, por pelo menos três anos, as regras da UE sobre metano, alegando que a aplicação rápida pode comprometer a segurança energética, sobretudo por custos elevados e dependência de fornecedores externos.
- O pedido, exposto num documento a que a Euronews teve acesso, antecede a reunião dos ministros da Energia no Luxemburgo a 26 de junho; a Comissão Europeia pondera isentar as empresas de petróleo e gás de multas durante três anos.
- Os países argumentam que, num contexto de instabilidade geopolítica, a aplicação imediata pode restringir o acesso a fontes diversificadas de gás e aumentar o preço para consumidores e indústria.
- As regras, aprovadas em maio de 2024, criam o primeiro quadro da UE para medir, comunicar e verificar as emissões de metano no setor energético, com sanções para incumprimento; há receios sobre contratos de fornecimento de longo prazo.
- Ambientalistas e a ONU pedem manter as regras e aplicá‑las plenamente; defendem que reduzir o metano traz benefícios de saúde pública e segurança energética, sem excluir o acesso a fontes diversas.
Onze Estados‑membros da UE pedem adiar em pelo menos três anos as regras sobre metano, por receios de perturbar o abastecimento de gás, sobretudo vindo de fornecedores externos. A solicitação parte da Chéquia e da Eslováquia, com apoio de outros países do bloco.
O pedido foi apresentado numa altura em que os ministros da Energia preveem reunião no Luxemburgo a 26 de junho. A Comissão Europeia está a ponderar isentar, durante três anos, as empresas de petróleo e gás de sanções por violações das regras de emissões de metano.
No documento obtido pela Euronews, os Estados‑membros argumentam que a aplicação imediata pode comprometer a segurança energética em contexto de instabilidade geopolítica. Subvertem a ideia de um período de transição sem sanções vinculante, apontando incerteza jurídica para contratos de longo prazo.
O metano, com efeito de aquecimento global elevado, resulta principalmente da produção de combustíveis fósseis e da digestão de gado. A UE aprovou as regras em maio de 2024 para medir, comunicar e verificar emissões no setor da energia, com sanções por incumprimento.
Contexto geopolítico
Desde a invasão da Ucrânia, a Europa procura diversificar fontes de energia e acelerar a ação climática. As regras visam reduzir emissões ao longo de toda a cadeia de valor da energia, mas há preocupações sobre impactos na oferta e nos custos.
O grupo de países alerta que exigir cumprimentos rápidos pode limitar fornecedores externos que ainda não disponham de sistemas de monitorização de metano. Também citam perturbações globais e a pressão de grandes produtores de gás, como EUA e Qatar.
A carta pública de exportadores, incluindo Argélia e Nigéria, assinala a dificuldade de cumprir o regulamento quando muitos contratos já se encontravam em curso para 2027. Afirmam que a UE tem margem limitada para alterações sem prejudicar o abastecimento.
Reação ambiental e opinião pública
Organizações ambientais enfatizam que reduzir o metano traz benefícios rápidos para a saúde pública e a energia estável. Observam que o regulamento não proíbe importações, apenas estabelece vias de conformidade para fornecedores.
A ONU, por meio do seu secretário‑geral, tem feito apelos para acelerar medidas contra o metano numa cimeira climática, reforçando a necessidade de agir juntamente com os produtores e consumidores.
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