As 45 organizações da sociedade civil ligadas à violência doméstica e ao tráfico humano emitiram um alerta sobre o risco de colapso financeiro e operacional das respostas de apoio. Alegam que o Estado está a desativar a linha da frente de proteção, colocando em funcionamento a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e a Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico.
O conjunto de entidades denuncia que o financiamento de quase 50 respostas está a terminar, o que pode comprometer serviços essenciais de acolhimento, apoio psicológico e orientação jurídica. A mobilização indica uma instabilidade que poderá afetar vítimas de violência doméstica e de tráfico humano em todo o país.
A ministra da Segurança Social, Balseiro Lopes, vai receber as representantes na próxima segunda-feira para debater a situação e possíveis vias de resolução. Entidades solicitam garantia de financiamento estável e previsão de continuidade de serviços, bem como mecanismos de monitorização do impacto.
Reunião com a Ministra agendada
As organizações ressaltam a necessidade de manter recursos para as redes de apoio, com especial foco na proteção de vítimas e na coordenação com instituições públicas. A reunião visa esclarecer timelines, fontes de financiamento e critérios de avaliação de desempenho dos serviços.
A informação é partilhar entre as entidades participantes, que já articulavam ações de sensibilização junto de comunidades locais e profissionais de apoio. O objetivo é evitar retrocessos no atendimento a quem procura auxílio em situações de violência e exploração.
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