- Encomendas até 150 euros feitas em plataformas fora da União Europeia, como Temu e Shein, vão ficar mais caras a partir de 1 de julho.
- A partir de 1 de julho entra em vigor uma taxa de três euros por cada categoria de produto para encomendas de baixo valor que entrem nos 27 estados-membros.
- A medida aplica-se a compras feitas em plataformas estrangeiras que chegam à UE.
- Já está a ser estudada uma nova taxa que deverá entrar em vigor em novembro.
- A informação refere-se a plataformas de compras internacionais e aos procedimentos de impostos na UE.
A partir de 1 de julho, compras até 150 euros realizadas em plataformas fora da União Europeia, como Temu ou Shein, passam a ter um custo acrescido na UE. Será aplicada uma taxa de três euros por cada categoria de produto em encomendas de baixo valor, nos 27 estados-membros.
A medida afeta encomendas enviadas para qualquer país da UE. O objetivo é tributar as compras online feitas junto de plataformas não comunitárias. A taxa incide por categoria de produto, não por item único, independentemente do número de itens por encomenda.
Já está em preparação uma nova taxa adicional que deverá entrar em vigor em novembro, segundo informações oficiais. Os detalhes sobre a base de cálculo e as exceções ainda não foram divulgados.
Novo regime de tributação entra em vigor
O regime atual aplica-se a envios de baixo valor e visa simplificar a cobrança de impostos a clientes de plataformas externas. Consumidores devem enfrentar custos superiores, dependendo da composição das suas encomendas.
As autoridades ressaltam que as plataformas são responsáveis por recolher e remeter os montantes devidos. Empresas de comércio eletrónico no interior da UE podem ter de ajustar políticas de preço e envio.
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