O relatório do GRETA, grupo de especialistas do Conselho da Europa, indica que migrantes que trabalham na agricultura estão entre os grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas em Portugal. O documento analisa o período entre 2021 e 2024.
Foram identificados 690 casos de alegadas vítimas, com 250 casos já confirmados. Entre as vítimas confirmadas, 39 são menores de idade e 32 são mulheres, 216 homens e duas vítimas não tiveram género ou nacionalidade divulgados.
Entre 2021 e 2024, Portugal registou 690 alegadas vítimas de tráfico, incluindo casos pendentes de investigação. As ONG também sinalizaram situações não reportadas às autoridades.
Em 2024, houve 36 vítimas confirmadas, menos do que as 134 identificadas em 2023. Para 2022, o GRETA aponta 35 casos, menos 10 face a 2021. A variação não impede tendências de fundo.
O perfil de risco
A maior parte dos casos está associada à exploração laboral, com 233 ocorrências ligadas a trabalho forçado ou condições precárias. A agricultura sazonal é citada como setor de maior exposição.
Distribuição geográfica
A região Centro concentra a maioria dos casos, com o distrito de Beja a representar o maior contingente, seguido pelo distrito de Braga.Estas dinâmicas ajudam a entender onde atuam redes de exploração.
Crianças e exploração
As crianças representam parte relevante das vítimas, com casos vinculados à exploração desportiva, casamento infantil e outras formas de abuso. Em 2024, atividades desportivas aparecem entre as vias de recrutamento.
Outras vulnerabilidades
Também aparecem grupos em situação de sem-abrigo, pessoas com deficiência e mulheres em situação de prostituição como alvos de tráfico. A Madeira é mencionada com casos de exploração sexual infantil, particularmente na fronteira com o arquipélago.
Conclusões do GRETA
O GRETA elogia avanços de Portugal no combate ao tráfico, mas solicita melhorias na identificação de vítimas. O objetivo é garantir acesso a apoio jurídico e a indemnizações, reforçando a proteção das vítimas.
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