O Fórum de Lisboa recebeu um painel sobre IA Generativa e Eleições, com participação de Google e OpenAI. O debate ocorreu a 2 de Junho, na FDUL, e tratou de como as novas tecnologias influenciam campanhas, mensagens eleitorais e o enquadramento regulatório.
Os participantes destacaram o uso de IA para criar conteúdo, incluindo imagens e vozes de candidatos, e alertaram para microdirecionamento de mensagens. O tema ganhou destaque ao mencionar casos globais, incluindo ações em India, EUA e Europa, que já colocaram a tecnologia no centro de eleições.
O Brasil surge no debate como palco de um teste inédito. A Regulação Eleitoral brasileira, desenvolvida pelo TSE, é apresentada como uma das mais avançadas do mundo, preparada para enfrentar estes desafios durante as eleições de 2026.
O dividendo da desinformação
A equipa da Google destacou o risco de o conteúdo ser personalizado para cada eleitor, com mensagens ajustadas a preferências individuais. A ressurreição de figuras políticas falecidas e a clonagem de vozes foram apontadas como exemplos perturbadores de uso indevido da IA.
Segundo a Google, o problema não está apenas na criação de conteúdos, mas na facilidade de contornar verificações. O microdirecionamento pode ocorrer de forma imperceptível, dificultando a identificação de conteúdos legítimos.
Regras, políticas e aplicação
A OpenAI apresentou quatro frentes de atuação: informação confiável em PT-BR, transparência de conteúdos sintéticos, combate ao uso indevido e monitorização de vieses. A empresa também indicou uma parceria com a AP e com o TSE para promover dados oficiais sobre votação.
A Google indicou medidas em vigor desde 2024, como o veto a anúncios políticos pagos no país e a expansão de uma marca d’água de IA (SynthID) para imagens, vídeos, áudios e textos. Essas ações visam aumentar a rastreabilidade de conteúdos criados por IA.
Regulação e implementação no Brasil
Os painelistas discutiram quatro zonas cinzentas na regulação brasileira: a proteção de conteúdos fora do período eleitoral, o risco de ranqueamento de conteúdos por plataformas e a aplicação prática de regras que limitam a disseminação de conteúdos enganosos.
A avaliação conjunta considerou a norma brasileira útil, mas apontou a necessidade de reforçar recursos de fiscalização e a cooperação entre o sector público, a indústria e a sociedade civil. O objetivo é tornar o enforcement eficiente sem entraves à inovação.
O papel das plataformas e o futuro
Os representantes reforçaram que o Brasil não está numa situação de tabula rasa regulatória. O arcabouço já existente, dizem, pode enfrentar riscos concretos com uma combinação de regras setoriais e mecanismos de verificação.
Ambos concordaram que o próximo pleito servirá como primeiro grande ensaio prático do regime regulatório. O objetivo é adaptar as políticas à evolução rápida da IA, preservando a integridade do processo eleitoral.
O que esperar para outubro de 2026
A ferramenta de verificação de conteúdos deve chegar em breve, em duas semanas, segundo os executivos. A eleição ocorrerá em outubro, abrangendo eleitores no Brasil e residentes em Portugal que vão votar em consulados e embaixadas.
Os especialistas ressaltaram que o sucesso do regime depende de cooperação entre tribunais, plataformas e cidadãos, num esforço conjunto para enfrentar a desinformação com transparência e responsabilidade.
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