A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) afirma que é frequente o atendimento a grávidas ser recusado nos hospitais quando não há contacto prévio com a Linha SNS24. A presidente da instituição, Sara do Vale, descreve situações repetidas ao longo de algum tempo, com relatos de grávidas a chegar aos serviços de urgência sem SMS de confirmação e a ter de ligar repetidamente junto ao guiché de triagem.
O caso de Faro, ocorrido na última sexta-feira, está já a motivar investigações. A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve confirmou a abertura de um inquérito para apurar os factos e eventuais responsabilidades relacionadas com o atendimento de uma grávida que não ligou para a linha SNS24 antes de se dirigir às urgências.
Processo de avaliação e enquadramento normativo
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) adiantou hoje à Lusa que abriu um processo de avaliação para esclarecer os factos e verificar o cumprimento do enquadramento normativo aplicável. A lei determina que as pessoas devem contactar a Linha SNS24, mas, na prática, o atendimento de urgência deve assegurar a triagem mesmo sem contacto prévio.
A APDMGP aponta ainda casos relatados de grávidas que, sem ter feito a chamada, foram obrigadas a aguardar ou recorrer a outros serviços. Em um dos relatos, uma parturiente com parto prematuro não foi triada e aguardou em sala de espera com contrações, acabando por optar por um hospital privado.
Outra situação descrita envolve um casal que precisou de colocar o telemóvel em viva-voz junto aos profissionais de saúde para demonstrar que o contacto com a linha não estava a ser atendido, levando a um atraso de cerca de 20 minutos até o atendimento.
Sara do Vale alerta para que alguns hospitais não façam a triagem se a utente não estiver previamente ligada, o que, segundo a associação, viola direitos fundamentais de acesso à saúde. A APDMGP mantém o foco na defesa dos direitos das mulheres durante a gravidez e parto.
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