Em entrevista ao JN e à TSF, a ministra do Ambiente e Energia afirmou que o Estado não tem dinheiro para negociar os direitos de empreendimentos no Litoral, alegando que os valores de indemnizações são incomportáveis. A declaração aponta para dificuldades orçamentais associadas a acordos já adquiridos.
A ministra explicou que o Governo vai eliminar a necessidade de um intermediário para aceder ao Vale Eficiência, programa voltado à luta contra a pobreza energética. Esta medida simplifica o acesso a um benefício público já existente.
Foi anunciado ainda um conjunto de incentivos: até 11 de junho abre um programa de apoio à compra de carros elétricos no valor de 10 milhões de euros, com um segundo pacote do mesmo montante a anunciar brevemente.
Medidas previstas e contexto
- O objetivo é acelerar a transição para a mobilidade elétrica, mantendo critérios de elegibilidade e sustentabilidade financeira do Estado.
- As decisões surgem num contexto de contenção de gastos e revisão de acordos com empreendimentos no Litoral, sem indicar novos compromissos financeiros.
Implementação e próximos passos
- O Ministério planeia divulgar detalhes operacionais do Vale Eficiência e do programa eléctrico ainda antes do início da segunda quinzena de junho.
- As fontes governamentais não indicaram datas adicionais para outras medidas, mantendo o tom de cautela orçamental.
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