O Regulador da Saúde está a acompanhar o caso de acessos indevidos a dados de utentes. A ERS aconselha os utentes lesados a apresentarem reclamação junto da Direção-Geral da Saúde (DGS). A divulgação do caso motivou a intervenção reguladora.
A DGS confirmou que está a investigar o sucedido e que vai tomar as medidas necessárias para assegurar a proteção dos dados pessoais dos utentes. O objetivo é esclarecer responsabilidades e evitar novos incidentes.
A situação ocorreu após a divulgação de uma notícia sobre um hospital que acedeu, sem autorização ou justificação válida, aos dados de utentes. A ERS reforça a importância de conhecerem os direitos e denunciarem situações de risco.
A entidade reguladora destaca que a proteção de dados é prioridade e continuará a acompanhar o caso de perto. Quando houver novidades, deverão ser divulgadas pelas entidades competentes.
Investigação em curso
A investigação está em curso e envolve a DGS e a instituição hospitalar visada. Não há ainda um veredicto público sobre as responsabilidades. As autoridades prometeram esclarecer fatos com fiabilidade.
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