O regresso da dispensa de metadona nas farmácias comunitárias está atrasado devido à ausência de autorização do Ministério das Finanças. O processo depende da publicação de uma portaria que regule a retoma, incluindo o valor a pagar às farmácias.
O piloto, promovido com utentes referenciados e acompanhados pelo ICAD, vai decorrer durante seis meses no Litoral Alentejano, Norte Alentejano e Algarve. Pode vir a abranger outras zonas conforme evolução.
A portaria já está preparada no Ministério da Saúde, mas aguarda o parecer das Finanças. O objetivo é retomar um protocolo interrompido em 2012, na sequência da intervenção da troika em Portugal.
Detalhes do piloto e prazos
- O programa pretende iniciar no final do ano passado e foi adiado para a segunda quinzena de abril.
- O financiamento às farmácias depende da aprovação financeira, sem a qual o regresso não avança.
- O ICAD coordenará a monitorização dos utentes durante o piloto e a sua avaliação.
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