O Governo anunciou, em Abril, um pacote de medidas para aumentar a segurança rodoviária em Portugal. O Ministério da Administração Interna apresentou a estratégia para reduzir a sinistralidade nas estradas. A iniciativa envolve alterações ao Código da Estrada e novas medidas de fiscalização.
Entre as ações, está a preparação de um novo Código da Estrada. Além disso, as operações STOP deixam de ser anunciadas com antecedência. Também fica prevista a instalação de mais radares para controlo de velocidade.
A medida destina-se a reduzir acidentes graves e mortes nas vias nacionais. O pacote integra várias iniciativas da Administração Interna para melhorar a resposta de fiscalização e dissuasão na condução. A implementação está dependente de aprovação legislativa.
Medidas anunciadas
- O objetivo é consolidar uma resposta integrada da Segurança Rodoviária, com foco na prevenção, fiscalização e educação para o trânsito.
- O Governo aponta para uma melhoria na monitorização das estradas, com maior presença de radares e uma adaptabilidade do quadro legal às necessidades atuais.
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