O Governo apresentou, no âmbito do PTRR, uma estratégia para criar uma reserva nacional de medicamentos e dispositivos médicos, bem como um sistema de geolocalização de pessoas vulneráveis. O pacote global prevê 70 milhões de euros para reservas e 42 milhões para georreferenciação, além de 90 milhões para a reforma da emergência médica.
O objetivo é assegurar disponibilidade de materiais médicos e terapêuticos em cenários de catástrofe, pandemia ou disrupção das cadeias de abastecimento. O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência foi aprovado em Conselho de Ministros numa decisão que também inclui financiamento para cuidados de saúde domiciliários críticos.
Segundo o Governo, a reserva de medicamentos envolve aquisição centralizada, armazenamento central e regional, monitorização de stocks e articulação entre intervenientes do setor. O objetivo é manter acessibilidade a serviços essenciais durante crises.
A medida de georreferenciação destina 42 milhões de euros para um sistema nacional que identifica pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. O sistema recorrerá a pulseiras, dispositivos ou sensores certificados com dados biométricos e coordenadas para apoio de emergência.
Os destinatários incluem idosos isolados, pessoas com deficiência, dependentes e doentes crónicos, bem como famílias em zonas de risco climático. O Governo nota que a medida responde a falhas estruturais identificadas até 2026.
A reforma da emergência médica, com investimento de 90 milhões de euros a curto prazo, visa reforçar tecnologicamente o INEM. O plano prevê melhoria de monitorização de dados clínicos, modernização de comunicações e capacitação de equipas, para uma resposta mais rápida.
Além disso, o PTRR reserva 277 milhões de euros para a requalificação de infraestruturas públicas de saúde a longo prazo. A medida contempla interoperabilidade clínica, soluções de autonomia energética e salas de gestão integrada, fortalecendo a resposta em situações críticas.
O conjunto de medidas também prevê reforços na coordenação entre unidades de saúde e serviços de emergência, bem como a capacitação de equipas para cenários de catástrofe, com foco na continuidade assistencial para a população.
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