O Ministério da Presidência está a bloquear o acesso aos pedidos de escusa apresentados por governantes, desde outubro de 2019. A justificação apresentada é a existência de um potencial ou real conflito de interesses.
A informação indica que Leitão Amaro, titular de funções associadas ao gabinete da Presidência, está ligado à decisão de restringir o acesso aos documentos. Não foram divulgados detalhes adicionais.
A medida foca-se em pedidos de escusa apresentados por governantes, que passam a não ter acesso público aos pareceres ou à tramitação associada. A posição do Ministério permanece sem comentários adicionais.
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