Em Portugal, um relatório intercalar da Garantia para a Infância revelou que, em 2024, foram identificadas 3036 crianças ou jovens sem-abrigo ou em situação de privação habitacional grave. O documento analisa o alcance de medidas para combater a vulnerabilidade social entre os menores.
O relatório apresentado à Comissão Europeia este ano descreve o que está a ser feito para prevenir o risco de sem-abrigo entre famílias com crianças e para assegurar alojamento adequado quando a privação é identificada. O foco está também na avaliação da disponibilidade de habitação social e na prioridade dada às famílias com filhos menores.
Este segundo relatório intercalar, referente a 2026, revê as ações implementadas e o impacto observado em áreas-chave, incluindo habitação. Entre os pontos destacados estão os progressos na prevenção, no apoio contínuo às famílias em situação de risco e na monitorização de indicadores de pobreza infantil.
Habitação e Medidas em Curso
A análise compara o estado atual com períodos anteriores, apontando áreas que exigem melhoria. São listadas as iniciativas de longo prazo para ampliar o acesso a habitação, bem como os mecanismos de apoio aos agregados familiares com menores. A prioridade permanece na proteção de crianças em situações habitacionais precárias.
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