A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, apelou ao Governo para reduzir o IVA da alimentação animal e da saúde animal, considerando-os bens essenciais. A intervenção ocorreu em Coimbra, durante a visita ao Canil Municipal, onde a requalificação está prevista num investimento de cerca de 400 mil euros.
A porta-voz do PAN disse que é inaceitável manter o IVA em 23% para estes produtos. Alegou que o IVA deve acompanhar a importância social da alimentação e da saúde animal, não sendo luxo, mas necessidade para famílias com animais de estimação.
Sousa Real explicou que o Governo não deve justificar-se com a Directiva Europeia do IVA, defendendo que existem margens para taxas reduzidas quando há outros Estados-membros com regimes semelhantes. O objetivo é aliviar o custo de vida das famílias, especialmente na gestão de animais.
A legisladora recordou que já foi aprovado um projeto de lei na Assembleia da República para assegurar apoios a associações e famílias afetadas por intempéries, como a tempestade Kristin, e pediu que esses apoios cheguem o mais rápido possível às pessoas nestes momento.
No final da visita, foi lembrado que o Canil Municipal de Coimbra será requalificado e ampliado, reforçando o âmbito de atuação da instituição municipal. Sousa Real tem agendadas reuniões com a Câmara de Coimbra para discutir estas medidas.
A liderança do PAN destacou a necessidade de apoio aos cuidadores e às famílias que enfrentam custos acrescidos com alimentação e cuidados veterinários, especialmente em períodos de dificuldade económica. O partido pretende manter este tema no centro da agenda política.
As declarações foram acompanhadas por anúncios de reuniões previstas com associações locais e cuidadores, com o objetivo de articular a implementação de apoios já aprovados e acelerar a sua disponibilização no terreno.
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