Bruxelas divulgou, na manhã desta quarta-feira, um conjunto de medidas para enfrentar os elevados preços da energia. Inclui apoio direcionado a consumidores e empresas, reduções fiscais, ajustes de tarifas e uso de instrumentos de mercado e reservas estratégicas. A escalada do conflito no Médio Oriente já fez a UE gastar 24 mil milhões de euros em importações de energia.
Observatório de Combustíveis e proteção de famílias
Entre as medidas está a criação de um Observatório de Combustíveis. Visam-se também apoiar famílias vulneráveis com apoios de rendimento, vales de energia, preços regulados temporários, reduções de impostos especiais sobre a eletricidade e uma proibição temporária de cortes de energia.
Medidas de apoio a famílias
A UE prevê ainda medidas de proteção para consumidores em dificuldades, com auxílios direcionados e tarifas temporárias estáveis. O objetivo é atenuar o impacto dos preços elevados na fatura elétrica das famílias.
Apoio a empresas e transição energética
Para as empresas, a Comissão Europeia propõe mais aposta em energias renováveis e eficiência energética. Vai divulgar um quadro temporário de auxílios estatais para dar flexibilidade aos governos na implementação de medidas de apoio aos setores mais expostos.
Plano de eletrificação e investimento
Até ao verão, está prevista a apresentação de um plano de ação para a eletrificação, abrangendo indústria, transportes e edifícios. O objetivo é acelerar a transição energética em setores-chave.
Aviação e combustível sustentável
A UE aponta ainda para a rápida implementação do plano de investimento que prevê mais combustíveis sustentáveis na aviação, visando reduzir dependência de combustíveis fósseis e volatilidade de preço.
Dependência externa e volatilidade de preços
A UE importa a maior parte de petróleo e gás, o que a deixa exposta a choques externos. Embora não haja problemas de abastecimento, há volatilidade de preços, custo para famílias e empresas e pressões inflacionistas.
Prioridade: diversificação e segurança energética
A Comissão afirma que a atual situação geopolítica reforça a necessidade de acelerar a transição para energia limpa, segura e acessível, para uso económico e de segurança.
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