A Grécia vai proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027, após aprovação parlamentar. A legislação visa enfrentar problemas de saúde mental e segurança online, obrigando plataformas a bloquear utilizadores abaixo dessa idade.
A decisão grega soma-se a outras medidas em curso na UE, com foco na proteção de menores. Países como França já aprovaram lei similar para 15 anos, com entrada em vigor em setembro de 2026.
Nações como Espanha e Dinamarca avançam com propostas de limitação de acesso a menores de 16 e 15 anos, respetivamente, em 2026 e 2025. Áustria também aprovou, em 2026, uma proibição para menores de 14 anos.
Outros Estados-membros estudam iniciativas semelhantes, como Itália e Eslovénia, que apresentaram projetos de lei em 2026 a mirar utilizadores com menos de 15 anos.
Verificação de idade na UE
A Comissão Europeia anunciou uma nova aplicação de verificação da idade para padronizar o procedimento entre plataformas no bloco.
Este passo junta-se a medidas como a Lei dos Serviços Digitais (2022) e resoluções de 2024, bem como orientações da UE no âmbito da DSA (2025).
Entre na conversa da comunidade