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França impõe sanções à Airbnb, após Espanha

França aplica multa recorde de 585 mil euros à Airbnb por converter prédio de Paris em alojamento turístico sem autorização, agravando a crise habitacional

Pressão imobiliária causada pelo turismo afeta Paris
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A justiça francesa anunciou uma multa recorde de 585 mil euros a uma empresa associada à Airbnb, pela conversão ilegal de um edifício de Paris em alojamento turístico. O imóvel alojava até 2022 uma residência social destinada a pessoas vulneráveis. Em 2023, foi transformado em 11 espaços para aluguel.

A plataforma não obedeceu à legislação que exige autorização para mudança de uso do prédio. O processo correu em tribunal, com a decisão a justificar a sanção pela violação de normas urbanísticas e de atividade turística.

Contexto urbano

Entre 2012 e 2023, a cidade de Paris registou uma perda de quase 140 mil residentes, segundo a AFP. A Câmara estima 25 mil alojamentos ilegais e criou uma brigada de 150 agentes para combater o fenómeno.

A Vara francesa recorda que, em novembro de 2024, o Parlamento aprovou uma lei para regulamentar melhor os espaços da Airbnb. A decisão surge num momento de forte pressão no mercado habitacional parisiense.

No ano seguinte, a Justiça francesa aplicou multas que totalizaram 2,4 milhões de euros a imóveis alugados ilegalmente a turistas, em diversas voltas de fiscalização.

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