O primeiro dia de regularização para migrantes em Espanha gerou longas filas e falhas no sistema, com milhares de imigrantes a tentar obter documentação. A realização do procedimento acelerado ocorreu na quinta-feira, em várias câmaras municipais e gabinetes do país. O objetivo é permitir a regularização de indivíduos que vivem e trabalham em Espanha há anos.
Alguns requerentes chegaram cedo para reunir documentação necessária, enquanto outros enfrentaram adiamentos de marcações e problemas informáticos. Mesmo com a abertura das candidaturas online, muitos ainda não estavam prontos para submeter os pedidos.
Na prática, o governo anunciou uma medida histórica para dar estatuto a centenas de milhares de migrantes, permitindo que apresentem pedidos de residência e trabalho por um ano. A data de início para candidaturas presenciais foi fixada para 20 de abril, com término a 30 de junho.
Período de apresentação e requisitos
Quem cumprir os critérios pode apresentar o pedido de regularização. Os elementos incluem residência no país a partir de 1 de janeiro e uma prova de permanência de pelo menos cinco meses. Em Barcelona, muitos aguardavam atendimento para emitir comprovativos de residência.
Em Madrid, a prioridade passou pela validação de títulos de transporte, usados como prova de residência. Os requerentes tentaram confirmar a autenticidade dos seus documentos para facilitar a tramitação.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez defendeu o processo, mesmo diante de críticas de partidos de oposição. Em Madrid, o chefe do governo reuniu-se com beneficiários dos regimes anteriores para avaliação.
Critérios e avaliação de antecedentes
O decreto estabelece que ter antecedentes criminais não implica automaticamente a recusa. O critério principal para acesso é ter registo criminal do país de origem, apesar de haver avaliação caso a caso para perfis com crimes mas sem condenação.
A Governo descreve que a análise considerará se o requerente pode representar ou não risco para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais. O objetivo é permitir a regularização sem discriminar casos relevantes.
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